Advocacia em Direito da Saúde

O plano de saúde negou seu tratamento? Sua saúde não pode esperar.

Atuação estratégica e humanizada para garantir acesso a cirurgias, medicamentos, terapias e internações — inclusive com pedidos de liminar em casos urgentes.

  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Retorno rápido em casos urgentes
  • Sigilo e cuidado com seus dados
Retrato da advogada Laura Resende
Dra. Laura Resende Advogada · OAB/MG 135.980

Você não está sozinho(a)

Algumas dessas situações parecem familiares?

  • O plano negou a cirurgia, exame ou procedimento indicado pelo seu médico.

  • O medicamento de alto custo foi recusado por estar “fora do rol” ou ser de uso domiciliar.

  • As terapias para autismo (TEA) foram limitadas em número de sessões.

  • A mensalidade subiu com um reajuste abusivo por faixa etária ou sinistralidade.

  • O home care ou a internação foi negada ou interrompida sem justificativa.

  • O SUS não forneceu o tratamento ou a fila de espera coloca sua vida em risco.

A recusa do plano ou do Estado nem sempre é a palavra final. Muitas negativas podem ser questionadas.

Quero analisar meu caso

Áreas de atuação

Defesa completa do seu direito à saúde

Atuação contra planos de saúde, operadoras, hospitais e o Poder Público, sempre com base na indicação médica e na legislação vigente.

Negativa de cobertura

Cirurgias, exames, procedimentos e materiais (próteses, órteses) recusados pelo plano de saúde.

Medicamentos de alto custo

Oncológicos, imunobiológicos, off-label e medicamentos fora do rol da ANS, pelo plano ou pelo SUS.

Terapias para TEA e neurodivergências

ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia sem limite arbitrário de sessões.

Home care e internação

Atendimento domiciliar, internação, UTI e tratamento contínuo quando há indicação médica.

Reajustes abusivos

Revisão de aumentos por faixa etária e em planos coletivos, com pedido de restituição de valores.

Cancelamento e carência

Rescisão unilateral do contrato, manutenção de ex-empregados e aposentados, carência em urgências.

Casos urgentes exigem ação rápida

Quando há risco à vida ou à saúde, é possível pedir uma tutela de urgência (liminar) para que o tratamento seja analisado pela Justiça em caráter prioritário.

Tenho um caso urgente
Advogada Laura Resende

Quem vai cuidar do seu caso

Laura Resende

Advogada · Direito da Saúde

Por trás de cada negativa existe uma pessoa à espera de um tratamento, uma família preocupada e um tempo que não volta. Foi essa percepção que me levou a dedicar minha atuação ao Direito da Saúde.

Meu trabalho é unir técnica jurídica e acolhimento: explicar com clareza quais são seus direitos, avaliar os documentos médicos com cuidado e conduzir o caso com a agilidade que a situação exige.

  • Atuação dedicada ao Direito da Saúde
  • Atendimento pessoal, do primeiro contato ao fim do processo
  • Comunicação clara, sem “juridiquês”
“Saúde é direito. E direito precisa ser exercido a tempo.”

Como funciona

Do primeiro contato à solução, em 4 passos

  1. 01

    Contato inicial

    Você conta sua situação pelo WhatsApp ou formulário, de forma simples e sigilosa.

  2. 02

    Análise do caso

    Avaliamos a negativa, o contrato e o relatório médico para identificar o melhor caminho.

  3. 03

    Estratégia

    Você recebe uma orientação clara: via administrativa, notificação ou ação judicial com pedido de liminar.

  4. 04

    Acompanhamento

    Atualizações constantes sobre cada etapa, para você se concentrar no que importa: a saúde.

Por que escolher

Cuidado jurídico com olhar humano

Foco em Direito da Saúde

Conhecimento aprofundado das normas da ANS, da Lei dos Planos de Saúde e da jurisprudência.

Agilidade

Prioridade para situações urgentes, em que cada dia faz diferença no tratamento.

Atendimento humanizado

Escuta atenta e respeito ao momento delicado que você e sua família estão vivendo.

100% online

Processos eletrônicos e assinatura digital: atendimento em qualquer cidade do Brasil.

Adiante seu atendimento

Documentos que ajudam na análise

Não tem todos? Sem problema. Entre em contato mesmo assim — orientamos como obter cada um.

Enviar meu caso
  • Relatório e prescrição médica detalhados
  • Negativa do plano por escrito (ou protocolo de atendimento)
  • Carteirinha e contrato do plano de saúde
  • Comprovantes de pagamento das últimas mensalidades
  • Documento de identidade e comprovante de residência
  • Exames e laudos relacionados

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos todos os dias

O plano pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?

Não necessariamente. Desde a Lei nº 14.454/2022, o rol da ANS é uma referência básica, e tratamentos fora dele podem ser cobertos quando há comprovação de eficácia e prescrição médica fundamentada. Cada caso deve ser analisado individualmente.

Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?

O prazo varia conforme o tribunal e a urgência do caso. Em situações graves, os pedidos de tutela de urgência costumam ser analisados com prioridade. Por isso é importante buscar orientação assim que a negativa acontecer.

Preciso ir ao escritório para ser atendido(a)?

Não. Todo o atendimento pode ser feito online — por WhatsApp, videochamada e e-mail —, com assinatura digital de documentos. Atendemos clientes em todo o Brasil.

Posso processar o plano de saúde se ainda estou em carência?

Em casos de urgência e emergência, a carência máxima prevista em lei é de 24 horas. Negativas nessas situações podem ser questionadas. Outros cenários exigem análise do contrato e da indicação médica.

Tenho medo de o plano cancelar meu contrato se eu entrar na Justiça. Isso pode acontecer?

Não é permitido que a operadora cancele o contrato como retaliação por você buscar seus direitos. A rescisão unilateral de planos individuais só é admitida em hipóteses restritas previstas em lei, como fraude ou inadimplência.

Como funcionam os honorários?

Os honorários são combinados de forma transparente após a análise do caso, conforme a complexidade e a tabela da OAB. Você saberá exatamente as condições antes de qualquer contratação.

Fale com a advogada

Não deixe uma negativa decidir pelo seu tratamento

Conte brevemente o que aconteceu. Você será direcionado(a) ao WhatsApp com sua mensagem pronta, e o retorno é feito pessoalmente pela Dra. Laura.

Solicite uma análise do seu caso

Suas informações são confidenciais e protegidas pelo sigilo profissional.